{"id":2150,"date":"2022-02-24T16:49:22","date_gmt":"2022-02-24T16:49:22","guid":{"rendered":"https:\/\/serviflight.pt\/?page_id=2150"},"modified":"2022-03-07T11:31:07","modified_gmt":"2022-03-07T11:31:07","slug":"politica-e-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/serviflight.pt\/?page_id=2150","title":{"rendered":"Pol\u00edtica e Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos clientes.<\/p>\n

Assim sendo, assumimos o compromisso de respeitar as regras de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais no que respeita aos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores deste site, em todas as situa\u00e7\u00f5es em que ocorra recolha e tratamento de dados pessoais.<\/p>\n

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Porqu\u00ea esta pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados?<\/h2>\n

Nesta Pol\u00edtica pretende-se dar a conhecer aos nossos clientes e utilizadores deste site as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais s\u00e3o recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (\u201cRGPD\u201d).<\/p>\n

Respeitamos as melhores pr\u00e1ticas no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais \u00e9 l\u00edcito, leal, transparente e limitado \u00e0s finalidades autorizadas.<\/p>\n

Estamos empenhados na prote\u00e7\u00e3o e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatid\u00e3o, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.<\/p>\n

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O QUE ABRANGE ESTA POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS?<\/h2>\n

Esta Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados aplica-se exclusivamente \u00e0 recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais somos respons\u00e1veis pelo respetivo tratamento, no \u00e2mbito dos servi\u00e7os e produtos disponibilizados aos nossos clientes e utilizadores neste site.<\/p>\n

Neste website poder\u00e3o existir links de acesso a outros websites que nos s\u00e3o alheios. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de tais links \u00e9 efetuada de boa-f\u00e9, n\u00e3o sendo da nossa responsabilidade a recolha e tratamento de dados pessoais efetuados atrav\u00e9s desses websites, nem assumindos qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto \u00e0 respetiva exatid\u00e3o, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.<\/p>\n

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O QUE S\u00c3O DADOS PESSOAIS?<\/h2>\n

Dados pessoais s\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>\n

\u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p>\n

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NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?<\/h2>\n

O tratamento de dados pessoais consiste numa opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, atrav\u00e9s de meios automatizados, ou n\u00e3o, nomeadamente a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, compara\u00e7\u00e3o, interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?<\/h2>\n

A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9 a empresa ou entidade \u00e0 qual este site se destina, e que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.<\/p>\n

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados, poder\u00e1 faz\u00ea-lo atrav\u00e9s dos nossos contactos presentes neste website.<\/p>\n

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QUEM \u00c9 O ENCARREGADO DA PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS?<\/h2>\n

O encarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, procedendo \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento desta Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como tratamos os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n

Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endere\u00e7ar uma comunica\u00e7\u00e3o ao Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, o nosso email ou formul\u00e1rio de contactos existente neste website.<\/p>\n

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QUAIS S\u00c3O OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?<\/h2>\n

Procedemos ao tratamento dos dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou fornecimento de produtos, bem como para fins de marketing, tratando dados como o nome, a morada, o n\u00famero de telefone e o endere\u00e7o de email, entre outros, exigindo sempre que o detentor desses dados aceite esta Pol\u00edtica de Privacidade, consciente que a qualquer momento poder\u00e1 eliminar ou pedir a sua elimina\u00e7\u00e3o bem como altera\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n

Os dados pessoais ser\u00e3o ainda tratados, caso o respetivo titular o tenha autorizado, para efeitos de divulga\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou produtos, no \u00e2mbito da nossa newsletter, para uso estritamente interno e jamais ser\u00e3o cedidos a terceiros.<\/p>\n

Caso exista consentimento pr\u00e9vio do cliente\/utilizador, este poder\u00e1 ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.<\/p>\n

Como o seu consentimento \u00e9 imperativo, adot\u00e1mos uma posi\u00e7\u00e3o e meios t\u00e9cnicos para que, n\u00e3o removendo apenas a sua permiss\u00e3o das nossas bases de dados, preferimos eliminar os seus dados por completo, o que acontecer\u00e1 DE IMEDIATO e na maioria das vezes de forma autom\u00e1tica atrav\u00e9s dos mecanismos presentes neste site para esse efeito, sem preju\u00edzo dos casos em que seja necess\u00e1rio lhe submeter um servi\u00e7o ou produto que tenha adquirido neste site. Nesses casos a elimina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 agendada at\u00e9 que esse produto\/servi\u00e7o lhe seja fornecido e\/ou enviado.<\/p>\n

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QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?<\/h2>\n

Esta Pol\u00edtica de Privacidade abrange apenas este website pelo que a obten\u00e7\u00e3o dos dados aqui em causa ser\u00e1 atrav\u00e9s do mesmo quer atrav\u00e9s da inscri\u00e7\u00e3o na nossa newsletter, inscri\u00e7\u00e3o na nossa \u00e0rea de cliente ou submiss\u00e3o de email usando o formul\u00e1rio existente neste site para esse efeito, sendo sempre obrigat\u00f3rio o consentimento pr\u00e9vio do titular dos dados pessoais.<\/p>\n

Caso o titular dos dados pessoais n\u00e3o seja nosso cliente, os respetivos dados pessoais apenas ser\u00e3o tratados quando s\u00e3o disponibilizados, designadamente atrav\u00e9s da subscri\u00e7\u00e3o do envio de newsletters, caso em que se aplicar\u00e3o as regras desta Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou n\u00e3o automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados espec\u00edficas, criadas para o efeito e, em situa\u00e7\u00e3o alguma, os dados recolhidos ser\u00e3o utilizados para outra finalidade que n\u00e3o seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.<\/p>\n

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QUEM S\u00c3O OS DESTINAT\u00c1RIOS DOS DADOS PESSOAIS?<\/h2>\n

Sem preju\u00edzo dos destinat\u00e1rios indicados ao longo desta Politica de Privacidade, poderemos comunicar os dados pessoais do cliente\/utilizador, com a finalidade do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.<\/p>\n

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QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JUR\u00cdDICOS?<\/h2>\n

Em geral, os dados pessoais recolhidos t\u00eam como fundamento e destinam-se \u00e0 gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual nos casos de obten\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os atrav\u00e9s deste site e\/ou a a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e marketing atrav\u00e9s das nossas newsletters.<\/p>\n

Adicionalmente, os dados pessoais poder\u00e3o, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e para fins de investiga\u00e7\u00e3o, dete\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de crimes graves.<\/p>\n

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POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?<\/h2>\n

O per\u00edodo de tempo durante o qual os dados pessoais s\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada.<\/p>\n

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um per\u00edodo de tempo m\u00ednimo. Assim, e sempre que n\u00e3o exista uma exig\u00eancia legal espec\u00edfica, os dados ser\u00e3o armazenados e conservados apenas pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.<\/p>\n

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QUAIS S\u00c3O OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?<\/h2>\n

Enquanto titulares dos dados pessoais, \u00e9 garantido aos clientes e\/ou utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais a que o respons\u00e1vel pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos para fins comerciais e \u00e0 retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito \u00e0 portabilidade dos dados.<\/p>\n

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COMO PODER\u00c1 ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?<\/h2>\n

Sem preju\u00edzo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poder\u00e1 faz\u00ea-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, atrav\u00e9s dos contatos disponibilizados neste website.<\/p>\n

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COMO PODE OPOR-SE \u00c0 RECE\u00c7\u00c3O DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?<\/h2>\n

Poderemos enviar emails informativos conhecidos por newsletters aos nossos utilizadores que se tenham inscrito para tal na nossa newsletter e nos dado o respetivo consentimento. Poder\u00e1 eliminar o seu contato atrav\u00e9s do link para esse efeito existente em todas as newsletters que enviamos ou entrando em contacto connosco para esse efeito.<\/p>\n

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COMO PODE RECLAMAR?<\/h2>\n

Sem preju\u00edzo de poder apresentar reclama\u00e7\u00f5es diretamente atrav\u00e9s dos contatos disponibilizados neste website, poder\u00e1 tamb\u00e9m reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.<\/p>\n

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QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A SEGURAN\u00c7A DOS SEUS DADOS PESSOAIS?<\/h2>\n

Seguimos os padr\u00f5es da ind\u00fastria para proteger os seus detalhes durante a transmiss\u00e3o e, uma vez recebidos, implementamos v\u00e1rias medidas para manter a seguran\u00e7a dos dados pessoais que nos transmitiu.<\/p>\n

NO ENTANTO, DEVE ESTAR CIENTE DE QUE NENHUM M\u00c9TODO DE TRANSMISSS\u00c3O OU ARMAZENAMENTO ELECTR\u00d3NICO, \u00c9 100% SEGURO. POR ISSO, NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEI, N\u00c3O PODEMOS SER RESPONS\u00c1VEIS POR QUAISQUER RECLAMA\u00c7\u00d5ES. PERDAS E DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITA\u00c7\u00d5ES, PERDAS DIRETAS, INDIRETAS, ESPECIAIS, PUNITIVAS, INCIDENTAIS OU CONSEQ\u00dcENCIAIS OU DANOS INCORRIDOS POR SI OU QUALQUER UTILIZADOR RELACIONADAS COM FRAUDE INFORM\u00c1TICA, RISCOS OU QUALQUER OUTRA INFRA\u00c7\u00c3O OU CIRCUNST\u00c2NCIA EM QUE AS SUAS INFORMA\u00c7\u00d5ES S\u00c3O ACEDIDAS OU DIVULGADAS SEM NOSSA AUTORIZA\u00c7\u00c3O EXPRESSA.<\/p>\n

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EM QUE CIRCUNST\u00c2NCIAS EXISTE COMUNICA\u00c7\u00c3O OU TRANSFER\u00caNCIA DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES?<\/h2>\n

Em caso algum cederemos os seus dados pessoais obtidos atrav\u00e9s deste site a terceiros seja com que prop\u00f3sito for.<\/h2>\n

COMO USAMOS OS \u201dCOOKIES\u201d?<\/h2>\n

Um cookie \u00e9 um pequeno ficheiro de texto, que \u00e9 colocado no seu disco r\u00edgido a partir de uma p\u00e1gina web e permitem aos web sites lembrar as suas escolhas, datas e percursos anteriores no site. Estes s\u00e3o tamb\u00e9m usados para evitar que tenha que introduzir repetidamente a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal e password sempre que utiliza o nosso site.<\/p>\n

Os cookies n\u00e3o t\u00eam qualquer efeito prejudicial para o seu processador e n\u00e3o cont\u00eam v\u00edrus. Os cookies a partir das nossas p\u00e1ginas da Internet n\u00e3o apresentam informa\u00e7\u00f5es relativas aos seus dados pessoais. Pode desativar, a qualquer altura, a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies nas configura\u00e7\u00f5es do seu browser.<\/p>\n

Geralmente, os cookies das nossas p\u00e1ginas web s\u00e3o somente utilizados na avalia\u00e7\u00e3o an\u00f3nima e estat\u00edstica e para fins de aperfei\u00e7oamento da orienta\u00e7\u00e3o do cliente.<\/p>\n

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ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 NOSSA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h2>\n

Reservamo-nos o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, devendo os utilizadores deste website visitar esta pol\u00edtica de privacidade regularmente para se manterem a par de todas as altera\u00e7\u00f5es que venham a ser feitas \u00e0 mesma.<\/p>\n

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